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Legal

Política de privacidade

Última atualização: [data]

Rascunho para revisão. Os elementos entre [parênteses retos] devem ser preenchidos com os dados legais reais da Viraluna, e o texto completo deve ser revisto por um profissional qualificado para Espanha/UE antes de ser utilizado.

1. Quem somos

O responsável pelo tratamento é [nome da entidade jurídica], NIF/CIF [número], com sede em [sede] («Viraluna», «nós»). Contacto para questões de privacidade: [e-mail de privacidade].

2. Que dados recolhemos e porquê

Pedidos pelo site (formulários de contacto e orçamento)

Nome, nome do negócio, e-mail, telefone opcional, tipo de negócio, plano de interesse, uma ligação opcional ao seu perfil social e a sua mensagem. Usamo-los para responder ao seu pedido e preparar um orçamento. Fundamento jurídico: diligências pré-contratuais a seu pedido (art. 6.º, n.º 1, al. b do RGPD) e o nosso interesse legítimo em responder a pedidos.

Portal de clientes

Dados da conta (nome, e-mail, idioma preferido), o perfil e a informação de marca do seu negócio, os ficheiros que carrega, ofertas e eventos, pedidos, mensagens, decisões de aprovação e registos de atividade necessários para prestar o serviço e manter um registo de auditoria. Fundamento jurídico: execução do nosso contrato consigo (art. 6.º, n.º 1, al. b) e obrigações legais como a faturação (art. 6.º, n.º 1, al. c).

Registos de segurança

Guardamos registos de segurança limitados (por exemplo, inícios de sessão e ações da nossa equipa). Para limitar pedidos usamos um hash unidirecional do seu endereço IP e não guardamos o IP em si. Fundamento jurídico: interesse legítimo em manter o serviço seguro (art. 6.º, n.º 1, al. f).

Faturação

Referências das faturas, valores, datas, método e estado de pagamento. Nunca recolhemos nem guardamos números de cartão neste site. Fundamento jurídico: obrigação legal e contrato.

3. Prestadores de serviços (subcontratantes)

  • Supabase — base de dados, autenticação e armazenamento privado de ficheiros. [Confirmar região do projeto e DPA.]
  • Vercel — alojamento do site. [Confirmar região e DPA.]
  • Resend — e-mail transacional, se ativado. [Confirmar DPA.]
  • Anthropic — rascunhos de legendas com IA, se ativado. Só são enviados os dados mínimos do negócio necessários para o rascunho; nunca palavras-passe nem dados de pagamento. [Confirmar DPA e definições de retenção de dados.]

Quando os prestadores tratam dados fora do EEE, recorremos a garantias adequadas como as Cláusulas Contratuais-Tipo. [Confirmar.]

4. Durante quanto tempo guardamos os dados

  • Pedidos que não se tornam clientes: [p. ex. 12 meses].
  • Conteúdo do portal de clientes: durante o serviço e [p. ex. 90 dias] após o fim, salvo se nos pedir para o eliminar antes.
  • Faturas e registos contabilísticos: conforme exigido pela lei fiscal espanhola.

5. Os seus direitos

Pode pedir acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade ou opor-se ao tratamento escrevendo para [e-mail de privacidade]. Pode também apresentar reclamação à Agencia Española de Protección de Datos (aepd.es).

6. Cookies

Só usamos cookies estritamente necessários para o funcionamento do site e do portal de clientes. Consulte a nossa Política de cookies.

7. Segurança

Os dados de cada cliente estão isolados ao nível da base de dados, os ficheiros são guardados em armazenamento privado e só partilhados por ligações de curta duração, as ligações são encriptadas e a nossa equipa usa autenticação de dois fatores.